quinta-feira, 28 de maio de 2009

Conferência Municipal de Educação

O que é uma Conferência Municipal de Educação?
Conferência cf. Dicionário Aurélio Buarque 1. Ato ou efeito de conferir; 2. Confronto,
cotejo; 3. Conversação entre duas ou mais pessoas sobre negócios de interesse comum; 4.
Convenção; 5. Reunião de representantes ou delegados de vários países para discutirem
problemas internacionais; 6. Preleção pública sobre assunto literário, científico, (Ferreira,
1996).
Uma conferência é um processo no qual as pessoas se reúnem, discutem os temas
propostos expondo diversos pontos de vista, deliberam coletivamente e a partir dos debates
locais escolhem representantes que levam adiante as idéias que tenham a concordância
de todos, (MMA, 2005).
Constitui um instrumento democrático de participação popular na definição, e no
acompanhamento da política educacional no âmbito do município.
Como processo, é considerado inovador na medida que coloca a educação como
centro de debate, oportunizando a todas as camadas da população participarem, opinarem
e deliberarem. No âmbito do sistema de ensino transforma as escolas em verdadeiros
fóruns para discutir o ensino e a educação no amplo entrelace das questões quotidianas.
A organização e a estrutura de uma conferência municipal de educação pode estar
entre outras finalidades, dirigidas:
• para popularizar acordos nacionais e internacionais nos quais o país é signatário
e assumiu compromissos que influenciam o dia-a-dia educacional das escolas;
• para que todos possam ouvir a voz dos estudantes, dos pais e dos profissionais
da educação, da comunidade local. Todos os estudantes têm o direito de participar
- no presente - da construção de uma educação com qualidade e inclusão social
para sua comunidade, seu município, sua região, para o Brasil e para o mundo;
• para criar e fortalecer espaços de debate na escola sobre os problemas
educacionais e sociais da comunidade e perceber como eles interferem e se
relacionam com o mundo;
• para avaliar o sistema de gestão educacional e implementação desta política,
intermediando a relação com a sociedade na busca da construção de uma esfera
público-participativa;
• para avaliar os instrumentos de participação popular na elaboração e
implementação das políticas públicas educacionais.


Pesquisado em: SUBSÍDIOS PARA O PLANEJAMENTO
DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Brasília-DF/2005

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